O que é e como funciona o imposto sobre doação?

Sociedade Mar 22, 2021

Cada vez mais o ato de doar tem se tornado um hábito entre os brasileiros. Contudo, uma dúvida recorrente entre consumidores e também varejistas que estão envolvidos com doações é se há algum tipo de imposto sobre doação.

A resposta é: depende!

Isso porque é preciso levar em conta quem doa e quem recebe, bem como o tipo de doação. O varejista que repassa doações não vai ter a mesma legislação que o consumidor que receber algum tipo de doação, por exemplo.

Por isso, neste artigo, iremos desvendar tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Confira!

Doações no caso dos consumidores

Doar tornou-se um hábito do dia a dia do brasileiro, principalmente em espécie. Para se ter uma ideia, atualmente, cerca de 65% dos doadores prefere doar em dinheiro.

Nesse caso, dependendo do tipo de doação escolhida, pode haver imposto sobre doação para quem doa. Geralmente, ele é aplicado para doadores de grandes quantias doadas no valor de custo ou no valor de mercado.

Esse tributo é aplicado quando há uma transferência de bem da pessoa física para uma entidade, seja via doação ou através de herança, superior ao piso de R$ 35 mil.

Além disso, as heranças e doações também precisam pagar impostos estaduais. Em São Paulo, por exemplo, esse tributo é de 4% sobre o valor do bem.

Imposto sobre doação no caso de comércios

No caso dos comércios, de modo geral há uma série de benefícios fiscais. Quando a empresa faz a doação para uma ONG, ela pode ter uma porcentagem de redução no imposto de renda.

No entanto, isso só pode ser feito quando a declaração de imposto de renda é completa. Além disso, há um limite de doação anual.

Lembrando que, além do imposto, as doações feitas diretamente entre comércio e instituição precisam entrar na prestação de contas, para evitar quaisquer tipos de problemas jurídicos.

Vale a pena trabalhar com doações dentro do estabelecimento?

Quando falamos de doações, o Brasil tem excelentes números. Inclusive, mesmo em meio a pandemia houve um crescimento no volume de doações.

Apesar desse tipo de prática não gerar benefícios financeiros, existem vários outros motivos para o seu negócio investir nesse tipo de abordagem, dentre eles:

Fortalecimento da identidade da empresa

Investir em doações é uma excelente alternativa para qualquer negócio que deseja fortalecer a própria identidade. Além de aproximarem o estabelecimento do consumidor, elas também mostram o interesse da sua loja em promover uma sociedade melhor.

Impacto positivo

Diversas pesquisas têm mostrado que os consumidores buscam por marcas e empresas que estejam alinhadas com seus ideais. Logo, promover doações dentro do seu negócio pode ser uma excelente alternativa para se aproximar desses clientes.

Isso porque, você poderá trabalhar com entidades que estejam alinhadas com os ideais da sua loja, e ainda gerar impacto positivo na comunidade ao seu redor.

Como a Sled Doa pode ajudar o seu negócio?

Agora que você sabe como funciona o imposto sobre doação no caso de pessoa física e jurídica, que tal saber mais sobre uma solução que pode otimizar o processo de doações dentro do seu negócio?

A Sled Doa é uma solução que funciona de maneira integrada aos sistemas de ERP, PDV e TEF. Dessa maneira, o consumidor consegue doar diretamente no ponto de venda, ao final da compra.

O processo é bem simples: quando o operador de caixa estiver fechando a compra, ele pode oferecer a doação via troco digital ao consumidor. Em seguida, o cliente só precisa digitar o próprio CPF para que os troquinhos sejam transferidos para uma entidade.

Ou seja, o seu negócio consegue incentivar as doações entre os consumidores e ainda sem complicações! E sabe o que é melhor? A sua empresa não precisa pagar nenhum imposto sobre doação.

Como o valor doado é transferido diretamente do CPF do cliente para a instituição parceira, não há incidência de tributos. Você elimina qualquer tipo de encargo tributário!

Além disso, você ainda conta com uma série de benefícios, tais como:

1. Redução com custos de gestão das doações

É muito comum que a gestão de doações gere custos para o negócio. Afinal, é necessário designar colaboradores para administrar todos os valores doados e garantir a prestação de contas.

Mas com a Sled Doa você elimina essa barreira. Isso porque todas as doações feitas pelos consumidores através da solução podem geridas por meio de relatórios.

2. Processo simplificado

Outra vantagem dessa solução é que o valor é transferido diretamente do CPF do consumidor para a conta da entidade apoiada. Você não terá que se preocupar em recolher os trocos e repassar.

O processo é totalmente automatizado justamente para agilizar as doações.

3. Transparência

A Sled Troco oferece mais transparência tanto para o varejista como para o consumidor.

No caso do varejista, é possível obter relatórios com todas as transações realizadas e, inclusive, usá-los para a prestação de contas. Já o consumidor poderá verificar no cupom fiscal o valor doado, juntamente com a entidade beneficiada.

Nunca foi tão fácil fazer o bem!

Quer saber mais sobre como implementar a Sled Doa no seu negócio? Então aproveite para entrar em contato com nosso time de vendas agora mesmo!

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